Listagem Integral

Projectos em Curso

UE		UE/ Ecorys evaluation consortium
Estabelecimento da base de dados de cooperação em matéria de ambiente e gestão de recursos naturais Estabelecimento de uma base de dados de referência de todos as acções de cooperação na área de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos Naturais financiadas pela CE em todos os países em desenvolvimento, entre 2000 e 2006, de acordo com as definições do Comité de Apoio ao Desenvolvimento da OCDE.
Consultoria	Ambiente e Desenvolvimento	2007 - em curso

UE		UE
Revisão da implementação do Regulamento (CE) 2037/2000 relativo às substancias que destroem a camada de ozono Avaliação da implementação e eficácia do Regulamento e das interacções entre a legislação relativa ao ozono e outra legislação comunitária. Determinar os potenciais impactos económicos, administrativos e ambientais de novas propostas de legislação relativa às substâncias que diminuem a camada de ozono
Consultoria	Legislação e Política de Ambiente	2007 - em curso

Portugal		Millieu
Inventário do “Acess to Justice” em Portugal No âmbito de um estudo europeu a decorrer em todos os Estados-membros, inventariação das medidas adoptadas por Portugal na implementação do artigo 9(3) da Convenção de Aarhus, com ênfase no acesso do público a processos administrativos e jurídicos em conformidade com a legislação ambiental em vigor.
Consultoria	Legislação e Política de Ambiente	2007 - em curso

Portugal		European Environmental Law Network
Editor nacional do European Environment Law Network Colaboração no European Environmental Law Network (http://www.eel.nl/) que reúne legislação e jurisprudência de diversos países europeus e conta com a colaboração de editores dos vários países.
Consultoria	Legislação e Política de Ambiente	2007 - em curso

Portugal		Instituto do Ambiente (Ministério do Ambiente)
Base de dados SIDDAMB Pesquisa de legislação e elaboração de análises técnico-jurídica de instrumentos jurídicos, nacionais, comunitários e internacionais na área do ambiente. Actualização do Sistema de Informação Documental sobre o Direito do Ambiente - SIDDAMB (base de dados on-line).
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2001 - em curso

Portugal

Instituto do Ambiente (Ministério do Ambiente)

Acompanhamento de negociações internacionais

- Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas: participação nas Conferências das Partes realizadas em Buenos Aires (CoP 10- Dez. 2004), Milão (CoP 9 - Dez. 2003), Bona (18ªSBs - Jun. 2003), Nova Deli (CoP 8- Out. 2002), Marraquexe (CoP 7- Nov. 2001), Bona (CoP 6 bis- Nov. 2000), Bona (12ª SBs - Jun. 2000).

- Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação Pública na Decisão e Acesso à Justiça em matéria de Ambiente: participação na 2ª Conferência das Partes realizada em Almaty, Kazaquistão (Maio 2005).

- Convenção de Roterdão sobre Procedimento de Prévia Informação e Consentimento (PIC): participação nas Conferências das Partes realizadas em Genebra (CoP 1 - Set. 2004) em Roma, Itália (COP 2 - Set. 2005) e em Genebra (COP 3 - Out. 2006).

- Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Pesistentes (POPs): participação nas Conferências das Partes realizadas em Punta del Este, Uruguai (1ª COP - Maio 2005) e Genebra 2ª CoP - Maio 2006).

- Protocolo de Cartagena à Convenção da Diversidade Biológica: participação no Grupo de Trabalho de Peritos Legais e Técnicos sobre Responsabilidade Civil e Indemnização Montreal (Fev. 2006, Fev. 2007) e na Conferência das Partes realizada em Curitiba, Brasil (3ª COP-MOP - Mar.2006).

Consultoria

Legislação e Política do Ambiente

2001 - em curso

Portugal		Environ Corp
*Auditoria ambiental à indústria (due dilligence)* Assistência técnica à realização de auditoria ambiental para a instalação de uma central de produção de electricidade por energia solar (Environ-Alemanha, 2005); Assistência técnica à realização de auditoria ambiental a uma unidade industrial do sector metalúrgico (Environ-EUA, 2005);Realização de um estudo de avaliação do potencial de contaminação do solo numa área comercial (Environ-Reino Unido, 2005); Assistência técnica à realização de auditorias ambientais a unidades industriais do sector de produção de equipamentos domésticos (Environ-Alemanha, 2004); Assistência técnica à realização de auditoria ambiental a uma unidade industrial do sector de produção e reciclagem de baterias (Environ-Reino Unido, 2003).
Consultoria	Planeamento e Gestão Ambiental	2003 - em curso

Portugal		Turbogás
Assistência técnica em legislação e política ambiental Assessoria técnico-jurídica em matéria de legislação ambiental, higiene e segurança no trabalho e outras áreas relevantes para a actividade da empresa - Produtora Energética.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2004 - em curso

UE		Agência Europeia de Ambiente
Apoio às actividades da Agência Europeia de Ambiente Contrato quadro para Apoio às actividades da Agência Europeia de Ambiente, em análise de políticas ambientais (2005-2008), em consórcio com Milieu, ltd (Belgica), Eftec (UK), Collingwood Environmental Planning (UK), Centre for Environmental Policy (Lituania), Institute for Sustainable Development (Polónia), DHI-Water & Environment (Dinamarca) e LDK-ECO (Grécia).
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2005 - em curso

Portugal		CULT - Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo
Agenda Regional 21 Apoio à elaboração do plano estratégico de desenvolvimento para os 11 Municípios da Lezíria do Tejo, para o período 2007-2013.
Consultoria	Desenvolvimento Sustentável	2005 - em curso

Angola		Pecar Lda / Banco Africano de Desenvolvimento
Relatório do Estado do Ambiente e Elaboração do Plano de Investimento Fase I - Assistência técnica na elaboração do Relatório do Estado do Ambiente (2005); Fase II- Assistência Técnica na definição de um Plano de Investimento Ambiental em Angola (2005).
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2005 - em curso

Portugal		ENSR
Auditoria em Ambiente e elaboração do Plano de Investimento Assistência técnica à realização de auditoria em ambiente e higiene e segurança no trabalho a uma fábrica de revestimentos automóveis; Assistência técnica à realização de auditoria em ambiente a uma unidade industrial do sector metalúrgico; Realização de Due Diligênce Ambiental a uma unidade industrial de lacticínios.
Consultoria	Planeamento e Gestão Ambiental	2005 - em curso

Portugal

WSP Group

Auditoria ambiental à indústria ( due diligence )

Assistência técnica à realização de auditoria ambiental a uma unidade industrial do sector de produção e reciclagem de baterias.

Assistência técnica à realização de auditoria ambiental de uma fábrica de plásticos.

Consultoria

Planeamento e Gestão Ambiental

2005 - em curso

Cabo Verde; Guiné-Bissau

IUCN Mauritânia

PRCM Programa Regional de Conservação Marinha e Costeira para a Africa Ocidental

Tradução para português de brochuras, documentos e manuais para utilização em países lusófonos da Africa Ocidental.

Consultoria

Legislação e Política do Ambiente

2006 - em curso

Portugal

MWHGlobal / Comissão Europeia

Auditoria ambiental à industria (due dilligence)

Avaliação ambiental de um fornecedor de equipamento farmacêutico e de diagnóstico.

Consultoria

Planeamento e Gestão Ambiental

2006 - em curso

Projectos Concluídos

MegaPesca

Analise dos requisitos para listagem de duas espécies de tubarões no Apêndice II da Convenção CITES (porbeagle –Lamna nasus- e spiny dogfish –Squalus acanthias-)

Com base nas propostas submetidos pela Alemanha em representação da UE e em informação científica e comercial determinar se os requisitos comerciais para listagem de novas espécies de tubarões no Apêndice II da Convenção CITES foram ou não cumpridos.

Consultoria

Legislação e Política de Pesca

2007

Angola

Governo Provincial do Kuando Kubango

Plano de Desenvolvimento Estratégico

Assistência Técnica à elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico (2007-2025).

Consultoria

Desenvolvimento Sustentável

2006 - 2007

Guiné-Bissau		MWHglobal
Perfil Ambiental da Guiné-Bissau Coordenação da elaboração do Perfil Ambiental da Guiné-Bissau, que se destina à identificação dos principais temas ambientais que poderão ser integrados no planeamento de programas de cooperação da CE e outras agências de cooperação (incluindo o Banco Mundial).
Consultoria	Planeamento e Gestão Ambiental	2006

Portugal		WRC
Análise de conformidade do Artigo 5 da Directiva-Quadro da Água Análise da conformidade do relatório apresentado por Portugal com o Artigo 5 da Directiva-Quadro da Água.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2006

Angola		UNDP
Avaliação da Estratégia Nacional para a Biodiversidade e do Plano de Acção de Angola Avaliação da Estratégia Nacional para a Biodiversidade e do Plano de Acção de Angola.
Consultoria	Planeamento e Gestão Ambiental	2006

Moçambique		EnAct International
Legislação de Resíduos Análise e revisão da legislação de resíduos de Moçambique, identificação das principais obrigações de acordo com o tipo de resíduo bem como dos requisitos legais para a eliminação de resíduos.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2006

Angola		MWHglobal
Perfil Ambiental de Angola Participação na elaboração do Perfil Ambiental de Angola, que se destina à identificação dos principais temas ambientais que poderão ser integrados no planeamento de programas de cooperção da CE e outras agências de cooperação, inlcuindo o Banco Mundial (será igualmente a base para a "Análise Ambiental de Angola", do Banco Mundial).
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2006

Região SADC		Lux Development / EU DG - Pescas
Programa MCS de Pescas da SADC Coordenação regional do processo de harmonização da legislação de pescas em matéria de Monitorização, Controlo e Fiscalização dos países da SADC (Angola, Moçambique, Namibia, África do Sul e Tanzania).
Consultoria	Legislação e Política de Pescas	2005-2006

Portugal

ENSR

Estudo Técnico sobre gestão de óleos usados

Estudo sobre programas que regulam a gestão de óleos usados em Portugal.

Consultoria

Legislação e Política do Ambiente

2005

Portugal

WSP Group

Auditoria ambiental à indústria ( due diligence )

Assistência técnica à realização de auditoria ambiental a uma unidade industrial do sector de produção e reciclagem de baterias.

Assistência técnica à realização de auditoria ambiental de uma fábrica de plásticos.

Consultoria

Planeamento e Gestão Ambiental

2005 - Em curso

Angola		UNDP
Revisão do Plano Nacional de Gestão Ambiental de Angola Revisão e actualização do Plano Nacional de Gestão Ambiental de Angola, como base para a elaboração da estratégia e política ambiental do país.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2005

Angola		ONU - FIDA / PESNORTE
Programa de Desenvolvimento de Comunidades Piscatórias do Norte (PESNORTE) Fase I - Análise de beneficiários e avaliação participativa do impacto do Programa , definição de estratégias para optimização de resultados e redução de riscos (2004); Fase II - Definição do plano de acção da última fase do programa (2005-2007) e da estartégia de continuidade pós-programa (2005).
Consultoria	Desenvolvimento Comunitário e Reforço Capacidades Institucionais	2004-2005

Portugal		Banco Mundial
Tradução técnica de manuais do programa HIV/SIDA do Banco Mundial Tradução técnica para português de documentos base e manuais para desenvolvimento de projectos de combate ao HIV/SIDA para facilitar a participação de países lusófonos de África no "Multi-Country HIV/AIDS Program" (MAP).
Tradução Técnica	Desenvolvimento Comunitário e Reforço de Capacidades Institucionais	2005

Portugal		GRI - Gabinete de Relações Internacionais (Ministério do Ambiente)
Apoio à definição da posição de Portugal sobre a criação da ONUA (Organização da Nações Unidas para o Ambiente) Elaboração de parecer sobre o sistema de governação internacional em matéria de ambiente com vista à definição da posição portuguesa sobre as alternativas estruturais.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2005

Guiné Bissau		Megapesca / Oceanic Development / Poseidon
Reforço da Legislação e Política de Pesca Análise da legislação de pescas numa perspectiva de Monitorização, Controlo e Fiscalização. Elaboração e apresentação de proposta de revisão da lei e regulamentos em vigor com vista a assegurar a conformidade do ordenamento jurídico da Guiné-Bissau com as suas obrigações internacionais.
Consultoria	Legislação e Política de Pescas	2005

Aceh, Indonésia		Acção contra a Fome / Comissão Europeia - ECHO / OFDA
Coordenação de actividades de água e saneamento em situação de emergência Coordenação da implementação inicial de actividades de ajuda humanitária em matéria de água e saneamento após o tsunami, em quatro bases entre Banda Aceh e Meulaboh. Definição do programa a médio prazo, representação junto a doadores e outras agências intervenientes e autoridades nacionais, assistência técnica às equipas.
Consultoria	Intervenção Humanitária	2005

Portugal		Comissão Europeia - DG Ambiente
Conformity Checking Realização de estudo para a DG Ambiente de verificação da conformidade da legislação adoptada por Portugal com vista à transposição das directivas comunitárias nos sectores da água, ar, resíduos, ruído, químicos e biotecnologia.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2004

Jordânia		Comissão Europeia - Delegação da Jordânia
Reforço Institucional ao Ministério do Ambiente - Jordânia Assistência técnica no reforço institucional do Ministério do Ambiente da Jordânia. Revisão da proposta de lei de bases do ambiente e regulamentos do sector em conformidade com a legislação internacional e comunitária relevante.
Apoio Institucional	Legislação e Política do Ambiente	2004

Portugal		Millieu ltd / Comissão Europeia - DG Ambiente
Estudo técnico sobre a eficácia de sanções não-criminais em matéria de ambiente Realização da componente portuguesa de um estudo para a DG Ambiente sobre Sanções Não Criminais em matéria de ambiente e análise da sua eficácia.
Investigação	Legislação e Política do Ambiente	2004

Angola		Universidade da Cidade do Cabo / Programa BCLME
Revisão da legislação e do quadro institucional em matéria de pesca artesanal em Angola Revisão da legislação e do quadro institucional de Angola no sector da pesca artesanal e análise comparativa na região BCLME. Apresentação de recomendações de reformas institucionais com vista à eliminação de obstáculos e harmonização.
Consultoria	Legislação e Política de Pescas	2004

Angola / Cabo Verde /Guiné-Bissau/Moçambique/Peru/ São Tomé e Principe		Megapesca / Oceanic Development / Poseidon
Análise Jurídica para definição futura de acordos de pesca Avaliação ex-post dos Protocolos aos Acordos de Pesca celebrados entre a Comunidade Europeia e os seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Peru e São Tomé e Príncipe. Análise ex-ante do impacte dos futuros acordos de pesca entre a UE e os Países ACP nas condições sócio-económicas e de desenvolvimento destes países.
Consultoria	Legislação e Política de Pescas	2004-2006

Cabo Verde		Assembleia Nacional de Cabo Verde
Seminário sobre Direito e Política de Ambiente Apresentação do tema "Acesso à Informação e à Justiça em Matéria de Ambiente" no Seminário - O Estado Ecológico e a Intervenção do Parlamento em Matéria Ambiental - organizado pela Assembleia Nacional de Cabo Verde.
Seminário Internacional	Legislação e Política do Ambiente	2004

Haiti		Acção Contra a Fome
Coordenação de actividades de água e saneamento em situação de emergência Enquadramento dos projectos de água, saneamento e segurança alimentar a levar a cabo no noroeste do Haiti após a paralização do país provocada pelo golpe de estado. Coordenação do lançamento de projectos de urgência em matéria de abastecimento de água.
Consultoria	Intervenção Humanitária	2004

Portugal		INETI - Departamento de Energias Renováveis
Estudo da Energia das Ondas do Mar Estudo sobre refracção de agitação marítima utilizando modelos numéricos para segurança de navegação marítima de entrada/saída de portos no mediterrâneo e aproveitamento de energia das ondas na costa ocidental portuguesa.
Investigação	Planeamento e Gestão Ambiental	2004

Portugal		Instituto do Ambiente (Ministério do Ambiente)
Tradução técnica e apoio ao processo de ractificação dos seguintes instrumentos jurídicos Convenção de Roterdão sobre o Processo de Prévia Informação e Consentimento (PIC); Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs); Convenção de Helsínquia sobre os Efeitos Transfronteiriços dos Acidentes Industriais; Protocolo de Quioto à Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas; Protocolo de Cartagena (Biosegurança) à Convenção sobre Diversidade Biológica; Dos seguintes Protocolos à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância: Protocolo de Helsínquia, Protocolo relativo ao controlo das Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) e Protocolo sobre Metais Pesados.
Tradução Técnica	Legislação e Política do Ambiente	2004

Portugal		GRI - Gabinete de Relaçãoes Internacionais (Ministério do Ambiente)
Acompanhamento das negociações internacionais em matéria de responsabilidade ambiental Assessoria jurídica ao Estado português em matéria de responsabilidade ambiental e acompanhamento das negociações internacionais dos seguintes instrumentos jurídicos: Protocolo sobre Responsabilidade Civil e Compensação por Danos Transfronteiriços cuasados por Actividades Perigosas em Águas Transfronteiriças; Directiva relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais; Directiva sobre acesso à justiça em matéria de Ambiente; Regulamento relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus às instituições e órgãos comunitários.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2004-2005

Portugal		Associação Portuguesa de Seguradores
Acções de Formação Preparação e condução de Acções de formação sobre: a Nova Directiva sobre Responsabilidade Ambiental - 2004; Avaliação do Risco Ambiental e Avaliação Económica de danos Ambientais como ferramentas de suporte ao desenvolvimento de garantias financeiras - 2004; Segurabilidade de Danos Ambientais - 2003; O Mercado Europeu dos Seguros e os Desafios Decorrentes da Proposta de Directiva sobre Responsabilidade Ambiental - 2003.
Formação	Legislação e Política do Ambiente	2004

Portugal		IFE - International Faculty of Executives
Acções de Formação Preparação e condução de Regime Jurídico do Ruído - 2004; Preparação e condução de Acção de formação Legislação Ambiental - 2003, 2004.
Formação	Legislação e Política do Ambiente	2004

Portugal		Environ - Reino Unido
Estudo técnico sobre emissões de gases industriais Estudo sobre programas que regulam as emissões industriais de gases com efeitos de estufa.
Investigação	Legislação e Política do Ambiente	2003

Portugal		Águas de Portugal
Acção de Formação sobre Legislação Ambiental Preparação e condução no Centro de Formação Profissional de Vila Real do módulo Legislação Ambiental no curso "Controlo de Exploração de Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento" para activos qualificados.
Formação	Legislação e Política do Ambiente	2003

Portugal		SFN - Sociedade de Formação e Consultoria
Acção de Formação sobre "Obras Públicas e Legislação Ambiental" Preparação e condução de Acção de formação focada no enquadramento legal da Avaliação de Impacte Ambiental, aplicável ao sector das Obras Públicas e Privadas.
Formação	Legislação e Política do Ambiente	2003

Portugal		INETI - Departamento de Energias Renováveis
Estudo da Energia das Ondas do Mar Estudo sobre grupos de ondas do mar e a sua potencial influência nos sistemas de extração de energia das ondas para produção de electricidade.
Investigação	Planeamento e Gestão Ambiental	2003

Angola - Huambo

CIC Portugal / UE Angola

Assistência técnica em Projecto de capacitação e organização

Apoio a autoridades locais e regionais na concepção de planos directores municipais. Identificação de potencialidades, "stakeholders" e necessidades de reforço institucional e formação em matéria de ambiente e água e saneamento das autoridades locais. Apoio à execução de um diagnóstico participativo municipal nas áreas de saúde, educação, água e saneamneto e agricultura e ambiente.

Consultoria

Desenvolvimento Comunitário

2003

Portugal		Acção Contra a Fome
Tradução técnica do livro "Alimentação em Água das Populações Ameaçadas" Colaboração na tradução técnica do Manual sobre "Alimentação em Água das Populações Ameaçadas".
Tradução Técnica	Desenvolvimento Comunitário e Intervenção Humanitária	2003

Angola / Moçambique		EnAct / Lux Development
Projecto Regional de Pescas - SADC Fase I - Participação em projecto regional, em parceria com o EnAct, intitulado "Monitorização, Controlo e Fiscalização das actividades pesqueiras". Apoio jurídico na conferência e interlocutor com as autoridades nacionais - (2002); Fase II- Assistência técnica jurídica ao Ministério das Pescas de Angola e de Moçambique, na discussão e revisão do quadro jurídico existente numa perspectiva de Monitorização, Controlo e Fiscalização. Preparação de um novo instrumento jurídico relativo aos procedimentos de infracção à legislação das pescas; contactos com as autoridades nacionais competentes, incluindo comunidades piscatórias (Moçambique). Revisão da legislação de pescas de Angola e participação no processo de elaboração da nova Lei de Pescas (Angola) (2003).
Consultoria	Legislação e Política de Pescas	2002- 2003

Portugal		British Council / GRI / FLAD / APDA
Conferência Internacional sobre Responsabilidade Ambiental Colaboração com o British Council na organização da Conferência Internacioanl sobre Responsabilidade Ambiental, que visou analisar as novas orientações de Política Ambiental e os seus impactes socio-económicos, no âmbito da nova proposta de Directiva relativa à responsabilidade ambiental a nível de prevenção e reparação dos danos ambientais; Colaboração com o British Council na elaboração e edição dos proceedings da Conferência (em inglês); Edição das Actas (em português), publicadas pela Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente (APDA).
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2003

Portugal		Betreuungsgesellschaft fur Umwelttfragen Dr. Pope M.B.H.(BfU))
Estudo técnico sobre Crime Organizado em Matéria de Ambiente Condução da componente portuguesa do estudo sobre o Crime Organizado em MAtéria de Ambiente.
Investigação	Legislação e Política do Ambiente	2002

Paquistão		Acção Contra a Fome
Coordenação de actividades de água e saneamento em situação de emergência Coordenação de Programa de Água e Saneamento. Definição de programa de recuperação de sistemas de água e saneamento. Estudos topográficos e estabelecimento de Sistema de Informação Geográfica de água e saneamento. Definição de programa educacional de higiene e saneamento.
Consultoria	Intervenção Humanitária	2002

Portugal		Instituto do Ambiente (Ministério do Ambiente)
Base de dados sobre instrumentos jurídicos na área do ambiente Concepção, desenvolvimento e manutenção de uma base de dados sobre convenções internacionais e instrumentos jurídicos comunitários na área do ambiente, para publicação na Intranet do Instituto do Ambiente.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2002

Angola / Moçambique		União Internacional para a Conservação da Natureza
Protocolo Sector Florestal - Tratado SADC Participação em projecto UICN intitulado "Desenvolvimento do Sector Florestal - Protocolo para o Tratado de SADC", revisão dos relatórios jurídicos de Angola e Moçambique.
Consultoria	Legislação e Política do Ambiente	2001

México		Entidades Locais
Projecto de capacitação e organização Concepção de um projecto com vista ao fortalecimento de um processo educativo e de desenvolvimento que permita a sustentabilidade da vida no campo a indígenas e camponeses marginalizados e/ou deslocados, valorizando os seus conhecimentos e a sua sua identidade cultural e respeitando os seus direitos, mediante acções de educação, intercâmbio de conhecimentos tradicionais, desenvolvimento de infra-estrutura produtiva, saúde e reacção.
Apoio Institucional	Desenvolvimento Comunitário	2001