Projectos por Paises
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Angola
Angola |
Pecar Lda / Banco Africano de Desenvolvimento | |
Relatório do Estado do Ambiente e Elaboração do Plano de Investimento Fase I - Assistência técnica na elaboração do Relatório do Estado do Ambiente (2005); Fase II- Assistência Técnica na definição de um Plano de Investimento Ambiental em Angola (2005). |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2005 - em curso |
| Angola | Governo Provincial do Kuando Kubango | |
Plano de Desenvolvimento Estratégico Assistência Técnica à elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico (2007-2025). |
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| Consultoria | Desenvolvimento Sustentável | 2006 - 2007 |
| Angola | UNDP | |
Avaliação da Estratégia Nacional para a Biodiversidade e do Plano de Acção de Angola Avaliação da Estratégia Nacional para a Biodiversidade e do Plano de Acção de Angola. |
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| Consultoria | Planeamento e Gestão Ambiental | 2006 |
| Angola | MWHglobal | |
Perfil Ambiental de Angola Participação na elaboração do Perfil Ambiental de Angola, que se destina à identificação dos principais temas ambientais que poderão ser integrados no planeamento de programas de cooperção da CE e outras agências de cooperação, inlcuindo o Banco Mundial (será igualmente a base para a "Análise Ambiental de Angola", do Banco Mundial). |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2006 |
| Angola | UNDP | |
Revisão do Plano Nacional de Gestão Ambiental de Angola Revisão e actualização do Plano Nacional de Gestão Ambiental de Angola, como base para a elaboração da estratégia e política ambiental do país. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2005 |
| Angola | ONU - FIDA / PESNORTE | |
Programa de Desenvolvimento de Comunidades Piscatórias do Norte (PESNORTE) Fase I - Análise de beneficiários e avaliação participativa do impacto do Programa , definição de estratégias para optimização de resultados e redução de riscos (2004); Fase II - Definição do plano de acção da última fase do programa (2005-2007) e da estartégia de continuidade pós-programa (2005). |
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| Consultoria | Desenvolvimento Comunitário e Reforço Capacidades Institucionais | 2005 |
Angola |
Universidade da Cidade do Cabo / Programa BCLME |
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Revisão da legislação e do quadro institucional em matéria de pesca artesanal em Angola Revisão da legislação e do quadro institucional de Angola no sector da pesca artesanal e análise comparativa na região BCLME. Apresentação de recomendações de reformas institucionais com vista à eliminação de obstáculos e harmonização. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2004 |
Angola |
Megapesca / Oceanic Development / Poseidon |
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Análise Jurídica para definição futura de acordos de pesca Avaliação ex-post dos Protocolos aos Acordos de Pesca celebrados entre a
Comunidade Europeia e os seguintes países: Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, Peru e São Tomé e Príncipe. Análise ex-ante do impacte
dos futuros acordos de pesca entre a UE e os Países ACP nas
condições sócio-económicas e de desenvolvimento destes países. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2004-2006 |
Angola - Huambo |
CIC Portugal / UE Angola |
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Assistência técnica em Projecto de capacitação e organização Apoio a autoridades locais e regionais na concepção de planos directores municipais. Identificação de potencialidades, "stakeholders" e necessidades de reforço institucional e formação em matéria de ambiente e água e saneamento das autoridades locais. Apoio à execução de um diagnóstico participativo municipal nas áreas de saúde, educação, água e saneamneto e agricultura e ambiente. |
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| Consultoria | Desenvolvimento Comunitário | 2003 |
Angola |
EnAct / Lux Development |
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Projecto Regional de Pescas - SADC Fase I - Participação em projecto regional, em parceria com o EnAct, intitulado "Monitorização, Controlo e Fiscalização das actividades pesqueiras". Apoio jurídico na conferência e interlocutor com as autoridades nacionais - (2002); Fase II- Assistência técnica jurídica ao Ministério das Pescas de Angola e de Moçambique, na discussão e revisão do quadro jurídico existente numa perspectiva de Monitorização, Controlo e Fiscalização. Preparação de um novo instrumento jurídico relativo aos procedimentos de infracção à legislação das pescas; contactos com as autoridades nacionais competentes, incluindo comunidades piscatórias (Moçambique). Revisão da legislação de pescas de Angola e participação no processo de elaboração da nova Lei de Pescas (Angola) (2003).
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2002-2003 |
Angola |
União Internacional para a Conservação da Natureza |
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Protocolo Sector Florestal - Tratado SADC Participação em projecto UICN intitulado "Desenvolvimento do Sector Florestal - Protocolo para o Tratado de SADC", revisão dos relatórios jurídicos de Angola e Moçambique. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2001 |
Cabo Verde
| Cabo Verde | IUCN Mauritânia | |
PRCM Programa Regional de Conservação Marinha e Costeira para a Africa Ocidental Tradução para português de brochuras, documentos e manuais para utilização em países lusófonos da Africa Ocidental. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2006 - em
curso |
Cabo Verde |
Megapesca / Oceanic Development / Poseidon |
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Análise Jurídica para definição futura de acordos de pesca Avaliação ex-post dos
Protocolos aos Acordos de Pesca celebrados entre a Comunidade Europeia
e os seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique,
Peru e São Tomé e Príncipe. Análise ex-ante do impacte dos
futuros acordos de pesca entre a UE e os Países ACP nas condições
sócio-económicas e de desenvolvimento destes países. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2004-2006 |
Cabo Verde |
Assembleia Nacional de Cabo Verde |
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Seminário sobre Direito e Política de Ambiente Apresentação do tema "Acesso à Informação e à Justiça em Matéria de Ambiente" no Seminário - O Estado Ecológico e a Intervenção do Parlamento em Matéria Ambiental - organizado pela Assembleia Nacional de Cabo Verde. |
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| Seminário Internacional | Legislação e Política do Ambiente | 2004 |
Guiné-Bissau
| Guiné-Bissau | IUCN Mauritânia | |
PRCM Programa Regional de Conservação Marinha e Costeira para a Africa Ocidental Tradução para português de brochuras, documentos e manuais para utilização em países lusófonos da Africa Ocidental. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2006 - em
curso |
| Guiné-Bissau | MWHglobal | |
Perfil Ambiental da Guiné-Bissau Coordenação da
elaboração do Perfil Ambiental da Guiné-Bissau, que se destina à
identificação dos principais temas ambientais que poderão ser
integrados no planeamento de programas de cooperação da CE e outras
agências de cooperação (incluindo o Banco Mundial). |
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| Consultoria | Planeamento e Gestão Ambiental | 2006 |
| Guiné Bissau | Megapesca / Oceanic Development / Poseidon | |
Reforço da Legislação e Política de Pesca Análise da legislação de pescas numa perspectiva de Monitorização, Controlo e Fiscalização. Elaboração e apresentação de proposta de revisão da lei e regulamentos em vigor com vista a assegurar a conformidade do ordenamento jurídico da Guiné-Bissau com as suas obrigações internacionais. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2005 |
Guiné-Bissau |
Megapesca / Oceanic Development / Poseidon |
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Análise Jurídica para definição futura de acordos de pesca Avaliação ex-post dos Protocolos
aos Acordos de Pesca celebrados entre a Comunidade Europeia e os
seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Peru e
São Tomé e Príncipe. Análise ex-ante do impacte dos futuros acordos de pesca entre a UE e os Países ACP nas
condições sócio-económicas e de desenvolvimento destes países. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2004-2006 |
Haiti
Haiti |
Acção Contra a Fome |
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Coordenação de actividades de água e saneamento em situação de emergência Enquadramento dos projectos de água, saneamento e segurança alimentar a levar a cabo no noroeste do Haiti após a paralização do país provocada pelo golpe de estado. Coordenação do lançamento de projectos de urgência em matéria de abastecimento de água. |
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| Consultoria | Intervenção Humanitária | 2004 |
Indonésia
| Aceh, Indonésia | Acção contra a Fome / Comissão Europeia - ECHO / OFDA | |
Coordenação de actividades de água e saneamento em situação de emergência Coordenação da implementação inicial de actividades de ajuda humanitária em matéria de água e saneamento após o tsunami, em quatro bases entre Banda Aceh e Meulaboh. Definição do programa a médio prazo, representação junto a doadores e outras agências intervenientes e autoridades nacionais, assistência técnica às equipas. |
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| Consultoria | Intervenção Humanitária | 2005 |
Jordânia
| Jordânia | Comissão Europeia - Delegação da Jordânia | |
Reforço Institucional ao Ministério do Ambiente - Jordânia Assistência técnica no reforço institucional do Ministério do Ambiente da Jordânia. Revisão da proposta de lei de bases do ambiente e regulamentos do sector em conformidade com a legislação internacional e comunitária relevante. |
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| Apoio Institucional | Legislação e Política do Ambiente | 2004 |
México
México |
Entidades Locais |
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Projecto de capacitação e organização Concepção de um projecto com vista ao fortalecimento de um processo educativo e de desenvolvimento que permita a sustentabilidade da vida no campo a indígenas e camponeses marginalizados e/ou deslocados, valorizando os seus conhecimentos e a sua sua identidade cultural e respeitando os seus direitos, mediante acções de educação, intercâmbio de conhecimentos tradicionais, desenvolvimento de infra-estrutura produtiva, saúde e reacção. |
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| Apoio Institucional | Desenvolvimento Comunitário | 2001 |
Moçambique
| Moçambique | EnAct International | |
Legislação de Resíduos Análise e revisão da legislação de resíduos de Moçambique, identificação das principais obrigações de acordo com o tipo de resíduo bem como dos requisitos legais para a eliminação de resíduos. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2006 |
Moçambique |
Megapesca / Oceanic Development / Poseidon |
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Análise Jurídica para definição futura de acordos de pesca Avaliação ex-post dos Protocolos
aos Acordos de Pesca celebrados entre a Comunidade Europeia e os
seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Peru e
São Tomé e Príncipe. Análise ex-ante do impacte dos futuros acordos de pesca entre a UE e os Países ACP nas
condições sócio-económicas e de desenvolvimento destes países. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2004-2006 |
Moçambique |
EnAct / Lux Development |
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Projecto Regional de Pescas - SADC Assistência técnica jurídica ao Ministério das Pescas de Angola e de Moçambique, na discussão e revisão do quadro jurídico existente numa perspectiva de Monitorização, Controlo e Fiscalização; preparação de um novo instrumento jurídico relativo aos procedimentos de infracção à legislação das pescas; contactos com as autoridades nacionais competentes, incluindo comunidades piscatórias - Fase II (2003). Participação em projecto regional, em parceria com o EnAct, intitulado "Monitorização, Controlo e Fiscalização das actividades pesqueiras". Apoio jurídico na conferência e interlocutor com as autoridades nacionais - Fase I (2002) |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2003 |
Moçambique |
União Internacional para a Conservação da Natureza |
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Protocolo Sector Florestal - Tratado SADC Participação em projecto UICN intitulado "Desenvolvimento do Sector Florestal - Protocolo para o Tratado de SADC", revisão dos relatórios jurídicos de Angola e Moçambique. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2001 |
Paquistão
Paquistão |
Acção Contra a Fome |
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Coordenação de actividades de água e saneamento em situação de emergência Coordenação de Programa de Água e Saneamento. Definição de programa de recuperação de sistemas de água e saneamento. Estudos topográficos e estabelecimento de Sistema de Informação Geográfica de água e saneamento. Definição de programa educacional de higiene e saneamento. |
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| Consultoria | Intervenção Humanitária | 2002 |
Peru
Peru |
Megapesca / Oceanic Development / Poseidon |
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Análise Jurídica para definição futura de acordos de pesca Avaliação ex-post dos Protocolos
aos Acordos de Pesca celebrados entre a Comunidade Europeia e os
seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Peru e
São Tomé e Príncipe. Análise ex-ante do impacte dos futuros acordos de pesca entre a UE e os Países ACP nas
condições sócio-económicas e de desenvolvimento destes países. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2004-2006 |
Portugal
| Portugal | Millieu | |
Inventário do “Acess to Justice” em Portugal No âmbito de
um estudo europeu a decorrer em todos os Estados-membros,
inventariação das medidas adoptadas por Portugal na implementação do
artigo 9(3) da Convenção de Aarhus, com ênfase no acesso do público a
processos administrativos e jurídicos em conformidade com a legislação
ambiental em vigor. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Ambiente | 2007 - em
curso |
| Portugal | European Environmental Law Network | |
Editor nacional do European Environment Law Network Colaboração no European Environmental Law Network (http://www.eel.nl/)
que reúne legislação e jurisprudência de diversos países europeus e
conta com a colaboração de editores dos vários países. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Ambiente | 2007 - em
curso |
| Portugal | Instituto do Ambiente (Ministério do Ambiente) | |
Base de dados SIDDAMB Pesquisa de legislação e elaboração de análises técnico-jurídica de instrumentos jurídicos, nacionais, comunitários e internacionais na área do ambiente. Actualização do Sistema de Informação Documental sobre o Direito do Ambiente - SIDDAMB (base de dados on-line). |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2001 - em curso |
| Portugal | Instituto do Ambiente (Ministério do Ambiente) | |
Acompanhamento de negociações internacionais - Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas: participação nas Conferências das Partes realizadas em Buenos Aires (CoP 10- Dez. 2004), Milão (CoP 9 - Dez. 2003), Bona (18ªSBs - Jun. 2003), Nova Deli (CoP 8- Out. 2002), Marraquexe (CoP 7- Nov. 2001), Bona (CoP 6 bis- Nov. 2000), Bona (12ª SBs - Jun. 2000).- Convenção de Aarhus sobre Acesso à Informação, Participação Pública na Decisão e Acesso à Justiça em matéria de Ambiente: participação na 2ª Conferência das Partes realizada em Almaty, Kazaquistão (Maio 2005). - Convenção de Roterdão sobre Procedimento de Prévia Informação e Consentimento (PIC): participação nas Conferências das Partes realizadas em Genebra (CoP 1 - Set. 2004), em Roma, Itália (COP 2 - Set. 2005) e em Genebra (COP 3 - Out. 2006)- Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Pesistentes (POPs): participação nas Conferências das Partes realizadas em Punta del Este, Uruguai (1ª COP - Maio 2005) e Genebra 2ª CoP - Maio 2006).- Protocolo de Cartagena à Convenção da Diversidade Biológica: participação no Grupo de Trabalho de Peritos Legais e Técnicos sobre Responsabilidade Civil e Indemnização Montreal (Fev. 2006, Fev. 2007) e na Conferência das Partes realizada em Curitiba, Brasil (3ª COP-MOP - Mar.2006). |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2001 - em curso |
| Portugal | Environ Corp | |
| Auditoria ambiental à indústria (due dilligence)
Assistência técnica à realização de auditoria ambiental para a instalação de uma central de produção de electricidade por energia solar (Environ-Alemanha, 2005); Assistência técnica à realização de auditoria ambiental a uma unidade industrial do sector metalúrgico (Environ-EUA, 2005);Realização de um estudo de avaliação do potencial de contaminação do solo numa área comercial (Environ-Reino Unido, 2005); Assistência técnica à realização de auditorias ambientais a unidades industriais do sector de produção de equipamentos domésticos (Environ-Alemanha, 2004); Assistência técnica à realização de auditoria ambiental a uma unidade industrial do sector de produção e reciclagem de baterias (Environ-Reino Unido, 2003). |
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| Consultoria | Planeamento e Gestão Ambiental | 2003 - em curso |
| Portugal | Turbogás | |
Assistência técnica em legislação e política ambiental Assessoria técnico-jurídica em matéria de legislação ambiental, higiene e segurança no trabalho e outras áreas relevantes para a actividade da empresa - Produtora Energética. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2004 - em curso |
| Portugal | CULT - Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo | |
Agenda Regional 21 Apoio à elaboração do plano estratégico de desenvolvimento para os 11 Municípios da Lezíria do Tejo, para o período 2007-2013. |
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| Consultoria | Desenvolvimento Sustentável | 2005 - em curso |
| Portugal | ENSR | |
Auditoria em Ambiente e elaboração do Plano de Investimento Assistência técnica à realização de auditoria em ambiente e higiene e segurança no trabalho a uma fábrica de revestimentos automóveis; Assistência técnica à realização de auditoria em ambiente a uma unidade industrial do sector metalúrgico; Realização de Due Diligênce Ambiental a uma unidade industrial de lacticínios. |
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| Consultoria | Planeamento e Gestão Ambiental | 2005 - em curso |
| Portugal | WSP Group | |
Auditoria ambiental à indústria ( due diligence ) Assistência técnica à realização de auditoria ambiental a uma unidade industrial do sector de produção e reciclagem de baterias. Assistência técnica à realização de auditoria ambiental de uma fábrica de plásticos. |
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| Consultoria | Planeamento e Gestão Ambiental | 2005 - em
curso |
| Portugal | MWHGlobal / Comissão Europeia | |
Auditoria ambiental à industria (due dilligence) Avaliação ambiental de um fornecedor de equipamento farmacêutico e de diagnóstico. |
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| Consultoria | Planeamento e Gestão Ambiental | 2006 - em
curso |
| Portugal | WRC | |
Análise de conformidade do Artigo 5 da Directiva-Quadro da Água Análise da conformidade do relatório apresentado por Portugal com o Artigo 5 da Directiva-Quadro da Água. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2006 |
| Portugal | ENSR | |
Estudo Técnico sobre gestão de óleos usados Estudo sobre programas que regulam a gestão de óleos usados em Portugal. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2005 |
| Portugal | Banco Mundial | |
Tradução técnica de manuais do programa HIV/SIDA do Banco Mundial Tradução técnica para português de documentos base e manuais para desenvolvimento de projectos de combate ao HIV/SIDA para facilitar a participação de países lusófonos de África no "Multi-Country HIV/AIDS Program" (MAP). |
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| Tradução Técnica | Desenvolvimento Comunitário e Reforço de Capacidades Institucionais | 2005 |
| Portugal | GRI - Gabinete de Relações Internacionais (Ministério do Ambiente) | |
Apoio à definição da posição de Portugal sobre a criação da ONUA (Organização da Nações Unidas para o Ambiente) Elaboração de parecer sobre o sistema de governação internacional em matéria de ambiente com vista à definição da posição portuguesa sobre as alternativas estruturais. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2005 |
| Portugal | Comissão Europeia - DG Ambiente | |
Conformity Checking Realização de estudo para a DG Ambiente de verificação da conformidade da legislação adoptada por Portugal com vista à transposição das directivas comunitárias nos sectores da água, ar, resíduos, ruído, químicos e biotecnologia. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2004 |
| Portugal | Millieu ltd / Comissão Europeia - DG Ambiente | |
Estudo técnico sobre a eficácia de sanções não-criminais em matéria de ambiente Realização da componente portuguesa de um estudo para a DG Ambiente sobre Sanções Não Criminais em matéria de ambiente e análise da sua eficácia. |
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| Investigação | Legislação e Política do Ambiente | 2004 |
Portugal |
INETI - Departamento de Energias Renováveis |
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Estudo da Energia das Ondas do Mar Estudo sobre refracção de agitação marítima utilizando modelos numéricos para segurança de navegação marítima de entrada/saída de portos no mediterrâneo e aproveitamento de energia das ondas na costa ocidental portuguesa. |
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| Investigação | Planeamento e Gestão Ambiental | 2004 |
Portugal |
Instituto do Ambiente (Ministério do Ambiente) |
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Tradução técnica e apoio ao processo de ractificação dos seguintes instrumentos jurídicos Convenção de Roterdão sobre o Processo de Prévia Informação e Consentimento (PIC); Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs); Convenção de Helsínquia sobre os Efeitos Transfronteiriços dos Acidentes Industriais; Protocolo de Quioto à Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas; Protocolo de Cartagena (Biosegurança) à Convenção sobre Diversidade Biológica; Dos seguintes Protocolos à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância: Protocolo de Helsínquia, Protocolo relativo ao controlo das Emissões de Compostos Orgânicos Voláteis (COVs) e Protocolo sobre Metais Pesados. |
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| Tradução Técnica | Legislação e Política do Ambiente | 2004 |
Portugal |
GRI - Gabinete de Relaçãoes Internacionais (Ministério do Ambiente) |
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Acompanhamento das negociações internacionais em matéria de responsabilidade ambiental Assessoria jurídica ao Estado português em matéria de responsabilidade ambiental e acompanhamento das negociações internacionais dos seguintes instrumentos jurídicos: Protocolo sobre Responsabilidade Civil e Compensação por Danos Transfronteiriços cuasados por Actividades Perigosas em Águas Transfronteiriças; Directiva relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais; Directiva sobre acesso à justiça em matéria de Ambiente; Regulamento relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus às instituições e órgãos comunitários. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2003-2004 |
Portugal |
Associação Portuguesa de Seguradores |
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Acções de Formação Preparação e condução de Acções de formação sobre: a Nova Directiva sobre Responsabilidade Ambiental - 2004; Avaliação do Risco Ambiental e Avaliação Económica de danos Ambientais como ferramentas de suporte ao desenvolvimento de garantias financeiras - 2004; Segurabilidade de Danos Ambientais - 2003; O Mercado Europeu dos Seguros e os Desafios Decorrentes da Proposta de Directiva sobre Responsabilidade Ambiental - 2003. |
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| Formação | Legislação e Política do Ambiente | 2004 |
Portugal |
IFE - International Faculty of Executives |
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Acções de Formação Preparação e condução de Regime Jurídico do Ruído - 2004; Preparação e condução de Acção de formação Legislação Ambiental - 2003, 2004. |
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| Formação | Legislação e Política do Ambiente | 2004 |
Portugal |
Environ - Reino Unido |
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Estudo técnico sobre emissões de gases industriais Estudo sobre programas que regulam as emissões industriais de gases com efeitos de estufa. |
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| Investigação | Legislação e Política do Ambiente | 2003 |
Portugal |
Águas de Portugal |
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Acção de Formação sobre Legislação Ambiental Preparação e condução no Centro de Formação Profissional de Vila Real do módulo Legislação Ambiental no curso "Controlo de Exploração de Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento" para activos qualificados. |
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| Formação | Legislação e Política do Ambiente | 2003 |
Portugal |
SFN - Sociedade de Formação e Consultoria |
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Acção de Formação sobre "Obras Públicas e Legislação Ambiental" Preparação e condução de Acção de formação focada no enquadramento legal da Avaliação de Impacte Ambiental, aplicável ao sector das Obras Públicas e Privadas. |
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| Formação | Legislação e Política do Ambiente | 2003 |
Portugal |
INETI - Departamento de Energias Renováveis | |
Estudo da Energia das Ondas do Mar Estudo sobre grupos de ondas do mar e a sua potencial influência nos sistemas de extração de energia das ondas para produção de electricidade. |
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| Investigação | Planeamento e Gestão Ambiental | 2003 |
Portugal |
Acção Contra a Fome |
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Tradução técnica do livro "Alimentação em Água das Populações Ameaçadas" Colaboração na tradução técnica do Manual sobre "Alimentação em Água das Populações Ameaçadas". |
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| Tradução Técnica | Desenvolvimento Comunitário e Intervenção Humanitária | 2003 |
Portugal |
British Council / GRI / FLAD / APDA |
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Conferência Internacional sobre Responsabilidade Ambiental Colaboração com o British Council na organização da Conferência Internacioanl sobre Responsabilidade Ambiental, que visou analisar as novas orientações de Política Ambiental e os seus impactes socio-económicos, no âmbito da nova proposta de Directiva relativa à responsabilidade ambiental a nível de prevenção e reparação dos danos ambientais; Colaboração com o British Council na elaboração e edição dos proceedings da Conferência (em inglês); Edição das Actas (em português), publicadas pela Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente (APDA). |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2003 |
Portugal |
Betreuungsgesellschaft fur Umwelttfragen Dr. Pope M.B.H.(BfU)) |
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Estudo técnico sobre Crime Organizado em Matéria de Ambiente Condução da componente portuguesa do estudo sobre o Crime Organizado em MAtéria de Ambiente. |
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| Investigação | Legislação e Política do Ambiente | 2002 |
Portugal |
Instituto do Ambiente (Ministério do Ambiente) |
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Base de dados sobre instrumentos jurídicos na área do ambiente Concepção, desenvolvimento e manutenção de uma base de dados sobre convenções internacionais e instrumentos jurídicos comunitários na área do ambiente, para publicação na Intranet do Instituto do Ambiente. |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2002 |
SADC (África Austral)
| Região SADC | Lux Development / EU DG - Pescas | |
Programa MCS de Pescas da SADC Coordenação regional do processo de harmonização da legislação de pescas em matéria de Monitorização, Controlo e Fiscalização dos países da SADC (Angola, Moçambique, Namibia, África do Sul e Tanzania). |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2005-2006 |
São Tomé e Príncipe
São Tomé e Principe |
Megapesca / Oceanic Development / Poseidon |
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Análise Jurídica para definição futura de acordos de pesca Avaliação ex-post dos Protocolos
aos Acordos de Pesca celebrados entre a Comunidade Europeia e os
seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Peru e
São Tomé e Príncipe. Análise ex-ante do impacte dos futuros acordos de pesca entre a UE e os Países ACP nas
condições sócio-económicas e de desenvolvimento destes países. |
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| Consultoria | Legislação e Política de Pescas | 2004-2006 |
União Europeia
| UE | UE/ Ecorys evaluation consortium | |
Estabelecimento da base de dados de cooperação em matéria de ambiente e gestão de recursos naturais Estabelecimento de uma base de dados de referência de todos as acções
de cooperação na área de Ambiente e Gestão Sustentável de Recursos
Naturais financiadas pela CE em todos os países em desenvolvimento,
entre 2000 e 2006, de acordo com as definições do Comité de Apoio ao
Desenvolvimento da OCDE. |
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| Consultoria | Ambiente e Desenvolvimento | 2007 - em
curso |
| UE | UE | |
Revisão da implementação do Regulamento (CE) 2037/2000 relativo às substancias que destroem a camada de ozono Avaliação da
implementação e eficácia do Regulamento e das interacções entre a
legislação relativa ao ozono e outra legislação comunitária.
Determinar os potenciais impactos económicos, administrativos e
ambientais de novas propostas de legislação relativa às substâncias
que diminuem a camada de ozono |
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| Consultoria | Legislação e Política de Ambiente | 2007 - em
curso |
| UE | Agência Europeia de Ambiente | |
Apoio às actividades da Agência Europeia de Ambiente Contrato quadro para Apoio às actividades da Agência Europeia de Ambiente, em análise de políticas ambientais (2005-2008), em consórcio com Milieu, ltd (Belgica), Eftec (UK), Collingwood Environmental Planning (UK), Centre for Environmental Policy (Lituania), Institute for Sustainable Development (Polónia), DHI-Water & Environment (Dinamarca) e LDK-ECO (Grécia). |
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| Consultoria | Legislação e Política do Ambiente | 2005 - em curso |
| UE | MegaPesca | |
Analise dos requisitos para listagem de duas espécies de tubarões no Apêndice II da Convenção CITES (porbeagle –Lamna nasus- e spiny dogfish –Squalus acanthias-) Com base nas propostas submetidos pela Alemanha em representação da UE e em informação científica e comercial determinar se os requisitos comerciais para listagem de novas espécies d | ||